COVID 19 – MAI avança que 44 associações de bombeiros pediram apoios devido às dificuldades financeiras

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Quarenta e quatro associação humanitárias de bombeiros
voluntários recorreram, até ao momento, ao apoio disponibilizado pelo Governo
para fazer face às dificuldades financeiros devido à pandemia de covid-19,
anunciou hoje o ministro da Administração Interna.

Tivemos mecanismos de emergência para os quais já
ocorreram 44 associações humanitárias, a maior parte das quais recorreu ao
mecanismo de apoio a tempo reembolsável a dois anos
”, disse Eduardo Cabrita
aos deputados da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e
Garantias.
As dificuldades financeiras das associações humanitárias de
bombeiros voluntários devido à diminuição do transporte de doentes urgentes e
não urgentes durante a pandemia de covid-19 foram levantadas pelos deputados do
Bloco de Esquerda Sandra Cunha e do PCP António Filipe.
Em abril, o Governo aprovou um decreto-lei que estabelece um
regime temporário e excecional de apoio às associações humanitárias de
bombeiros, antecipando o pagamento de duodécimos do financiamento nesta fase de
pandemia de covid-19.
Este regime temporário permite estabelecer um conjunto de
apoios de antecipação de financiamentos que estavam previstos e também uma
linha de financiamento.
Sobre este financiamento e apoio específicos no âmbito da
covid-19 para os corpos dos bombeiros, a secretária de Estado da Administração
Interna, Patrícia Gaspar, explicou aos deputados que as associações
humanitárias que até agora apresentaram um “pedido de apoio expresso foram
aqueles que têm uma consciência mais consolidada daquilo que foi o impacto
desta situação
”.
Começamos desde muito cedo a trabalhar, não diretamente
com as 400 associações, mas com a Liga dos Bombeiros Portugueses, que fez esta
ponte, e com a próprio Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil por
forma a tentar perceber com a máxima rapidez possível qual era impacto estimado
”,
sublinhou.
A secretária de Estado frisou que as associações de
bombeiros perceberam no imediato que estavam a ter uma redução dos serviços do
transporte de doentes urgentes e não urgentes, mas “a perceção em termos do
impacto real financeiro nas suas contas é algo que só agora está a chegar
”.
Segundo Patrícia Gaspar, só agora é que os bombeiros estão
efetivamente a apurar” os valores.
No entanto, sublinhou que tem a indicação que as associações
humanitárias de bombeiros voluntários estão “a recuperar rapidamente o ritmo do
trabalho, sobretudo ao nível do transporte de doentes urgentes
”.
A maior parte dos corpos de bombeiros com quem temos
articulado dão nota disso”, disse, realçando que a recuperação económica poderá
ser feita “mais rapidamente do que era inicialmente expectável
”.
A secretária de Estado disse ainda que este processo é
dinâmico e que este mecanismo pode ser repensado em função daquilo que venha a
ser o desenvolvimento a curto prazo.
Eduardo Cabrita afirmou também que, juntamente com o
Ministério da Saúde, está a ser feito a recuperação do ritmo de pagamento do
transporte de doentes e acompanhar a recuperação da atividade, que tem muito a
ver com a dimensão do retorno da atividade normal do Serviço Nacional de Saúde.
Além deste mecanismo excecional, o ministro deu conta que as
corporações de bombeiros têm este ano um aumento de 4% no orçamento de referência,
8% no financiamento na participação do dispositivo de combate a incêndios e 10%
nas refeições servidas durante a época de fogos.
O ministro disse ainda que “mesmo em período de pandemia só
houve uma corporação de bombeiros que teve durante alguns dias uma situação de
inoperacional
”, mas que foi colmatada com o apoio de corporações vizinhas.
Segundo o governante, tratou-se dos bombeiros de Cascais.