ENSINO – Vai ser removido o amianto das escolas de São Pedro de Alva e Penacova

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As escolas de São Pedro de Alva e Penacova fazem parte da lista onde o amianto vai ser removido, ao abrigo de um programa que
custará 60 milhões, que será financiado por verbas comunitárias.
De acordo com
o despacho conjunto do ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, e da
ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, das 578 escolas distribuídas
pelas cinco NUTS II de Portugal continental, 218 ficam no Norte e 163 na Área
Metropolitana de Lisboa.
Ao todo há ainda 107
escolas no Centro (NUTS II), 59 no Alentejo e 31 no Algarve
.
As escolas
incluídas neste programa são da rede pública da educação pré-escolar, do ensino
básico e do ensino secundário.
Este programa
para erradicar o amianto nas escolas foi anunciado no início do mês,
aproveitando o encerramento dos estabelecimentos de ensino devido à pandemia de
covid-19.
A utilização
de fibras de amianto foi proibida no quadro normativo nacional em 2005 e, até
agora, os investimentos na requalificação e modernização de escolas permitiram
proceder gradualmente à remoção de parte deste material, que ainda não foi
totalmente eliminado dos estabelecimentos de ensino.
No ciclo de
investimentos 2014-2020, “foi dada prioridade à remoção de materiais com amianto
na sua composição presentes em escolas, o que permitiu […] proceder à
substituição de mais de 440 000 m² de coberturas constituídas por placas de
fibrocimento em mais de 200 escolas públicas do 2.º e 3.º ciclos do ensino
básico e do ensino secundári
o”, refere o despacho, que entrou em vigor na
terça-feira.
O documento
lembra que o Programa de Estabilização Económica e Social, bem como no Programa
Nacional de Reformas aprovado em abril de 2017, “preveem a remoção de todas as estruturas com amianto nas escolas
públicas
”.
Os custos
financeiros destas intervenções para remover o amianto nas escolas serão
totalmente suportados pelos Programas Operacionais Regionais Norte 2020, Centro
2020, Lisbo@ 2020, Alentejo 2020 e CRESC Algarve 2020.