SOCIEDADE – PSP não quer ver agentes envolvidos em manifestações partidárias

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O diretor nacional da PSP escreveu um e-mail aos seus agentes uma semana antes da manifestação do Chega em Lisboa. Sem nunca fazer referência ao evento do próximo sábado, Magina da Silva lembra que as normas internas da PSP impedem os seus dirigentes sindicais de convocar e participar em reuniões ou manifestações de carácter político ou partidário. Partido de André Ventura tem ganhado a simpatia de muitos elementos das forças policiais.
Hugo Franco – Expresso
Diretor Nacional da Polícia de Segurança Pública (PSP), Magina da Silva – Hugo Delgado | Lusa
Num e-mail interno dirigido esta segunda-feira a todos os
agentes da PSP, o diretor-nacional da PSP, o superintendente-chefe Magina da
Silva, apela a que os seus operacionais promovam “os valores de imparcialidade
e isenção”, e que se abstenham de “praticar, por ação, opinião ou omissão,
quaisquer atos que possam pôr em causa a independência e a isenção política ou
partidária da PSP
”.
Magina da Silva ressalva que “são intoleráveis quaisquer
atos de violência, discriminação ou ofensas, mesmo que verbais ou proferidas
através de redes sociais, motivadas por racismo, xenofobia ou intolerância em
razão da religião, condição ou debilidade física, orientação sexual ou outras
características
”.
O diretor nacional da PSP acentua que “a lei sindical,
acentuando a necessidade de salvaguardar a isenção e imparcialidade da
Instituição, impede-nos, sob pena de censura disciplinar, de fazer declarações
que afetem a isenção política e partidária, bem como nos impede de convocar e
participar em reuniões ou manifestações de carácter político ou partidário,
sendo que, se estas forem públicas, não podemos integrar a mesa, usar da
palavra ou exibir qualquer tipo de mensagem
”.
A missiva, que não faz referência a qualquer acontecimento
concreto, foi enviada na semana em que o Chega anunciou que vai realizar uma
manifestação em Lisboa no próximo sábado. O partido de André Ventura tem
ganhado a simpatia de muitos elementos das forças policiais, algo demonstrado
publicamente na manifestação em frente à Assembleia da República em novembro do
ano passado. Nessa tarde, Ventura discursou e recebeu uma forte ovação dos
elementos policiais que ali protestavam contra o Governo.
Nas últimas eleições europeias, em maio de 2019, dois
dirigentes sindicais da PSP foram aliás candidatos independentes pela coligação
liderada por André Ventura.
LEIA NA ÍNTEGRA O EMAIL DO DIRETOR-NACIONAL DA PSP
“Um dos pilares éticos da estratégia que defini para os
próximos três anos é a isenção e rejeição de qualquer forma de extremismo e
discriminação.
Um dos objetivos que estabeleci no âmbito desta estratégia,
que reputo de enorme importância, é combater todas as formas de extremismo,
radicalismo e discriminação.
Apenas com uma conduta pessoal e profissional conforme aos
princípios éticos e deontológicos da função policial conseguiremos manter a
legitimidade da nossa atuação, nos tempos conturbados que vivemos.
Temos que cultivar e promover permanentemente, por obrigação
legal e convicção, os valores de imparcialidade e isenção, abstendo-nos de
praticar, por ação, opinião ou omissão, quaisquer atos que possam pôr em causa
a independência e a isenção política ou partidária da PSP.
A condição policial exige-nos que zelemos pela promoção,
pelo respeito e pela proteção da dignidade humana e pelos direitos fundamentais
de todas as pessoas, qualquer que seja a sua nacionalidade ou origem, a sua
condição social ou as suas convicções políticas, religiosas ou filosóficas,
pelo que são intoleráveis quaisquer atos de violência, discriminação ou
ofensas, mesmo que verbais ou proferidas através de redes sociais, motivadas
por racismo, xenofobia ou intolerância em razão da religião, condição ou
debilidade física, orientação sexual ou outras características.
De igual modo, a lei sindical, acentuando a necessidade de
salvaguardar a isenção e imparcialidade da Instituição, impede-nos, sob pena de
censura disciplinar, de fazer declarações que afetem a isenção política e
partidária, bem como nos impede de convocar e participar em reuniões ou
manifestações de carácter político ou partidário, sendo que, se estas forem
públicas, não podemos integrar a mesa, usar da palavra ou exibir qualquer tipo
de mensagem.
Neste quadro, exorto-vos a honrar e prestigiar a PSP, em
todas as circunstâncias, seja em ato de serviço ou fora dele, cumprindo
escrupulosamente com os nossos deveres de isenção, imparcialidade política e
partidária, correção e aprumo, a que todos estamos sujeitos.
A credibilidade da Instituição, à qual nobremente nos
devemos orgulhar de pertencer e servir, não pode ser posta em causa por
atitudes ou comportamentos inadequados de alguns.
Aproveito para reiterar o apelo a que, nesta fase de
regresso à nova normalidade, não baixeis a guarda e continueis igualmente a
cumprir escrupulosamente as regras determinadas para evitar a propagação da
doença no seio da nossa Instituição e na comunidade.
Como estou convicto e costumo dizer, todos juntos será mais
fácil corresponder ao muito que se espera de nós.
Uma Polícia integral, humana, forte, coesa e ao serviço do
Cidadão
Lisboa e Direção Nacional, 22 de junho de 2020.
O Diretor Nacional
Manuel Augusto Magina da Silva
Superintendente-chefe”

Originalmente publicado no jornal Expresso de 23.06.2020
(conteúdo exclusivo a assinantes)