POLÍTICA – Retirada queixa de injúria apresentada contra o deputado socialista Pedro Coimbra

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A queixa particular de injúria que tinha sido apresentada
contra o deputado socialista Pedro Coimbra foi retirada, anunciou hoje o
gabinete de imprensa do grupo parlamentar do PS.

A desistência da queixa, válida e juridicamente
relevante, foi efetuada por quem de direito, ou seja, pelo próprio queixoso
que, após as explicações de Pedro Coimbra dadas ao processo, decidiu retirar a
participação, não cabendo legitimidade para qualquer procedimento subsequente
“,
segundo a fonte.
A nota acrescenta que, “desse modo, não houve lugar
a qualquer evolução do procedimento judicial, tendo o processo já tido despacho
de arquivamento sem qualquer ónus ou encargos judiciais
” para o
deputado.
Segundo a mesma fonte, o processo decorreu de uma
participação judicial contra o deputado Pedro Coimbra “por alegada
injúria a um árbitro de uma prova desportiva internacional ocorrida em setembro
de 2018
“.
Tratou-se de uma queixa particular, que pela sua
natureza não implicava qualquer prejuízo por violação de bem público
“,
remata.
No dia 28 de fevereiro, o parlamento tinha aprovado, com a
abstenção do PS, o levantamento da imunidade parlamentar ao deputado socialista
Pedro Coimbra, num processo de alegadas injúrias a um árbitro de pesca
desportiva.
Na altura, o Público noticiou que Pedro Coimbra tinha sido
processado por um árbitro de pesca desportiva que se sentiu ofendido por
alegadas injúrias do deputado socialista durante um concurso em
Montemor-o-Velho, no distrito de Coimbra, onde um familiar seu estava a
participar.

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