APIN – Humberto Oliveira não descarta a manutenção de Penacova na empresa intermunicipal

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Em dia de feriado municipal, Humberto Oliveira não fugiu ao tema quente em termos políticos locais deste
ano que tem a ver com a integração no sistema intermunicipal para a gestão do
abastecimento de água, saneamento de águas residuais e recolha de resíduos
sólidos urbanos e posterior decisão pela Assembleia Municipal na saída da APIN.
Em declarações ao Diário As Beiras, o presidente do Município de Penacova
referiu que se “está perante uma deliberação da Assembleia Municipal, que é uma decisão sagrada” e
nessa condição “o executivo está a trabalhar numa solução, com o
menor prejuízo para todos, e sem deixar de avaliar todas as consequências
”.
Porém, para o autarca “a decisão não poderá demorar a ser tomada,
estando por isso na altura de refletir qual é o ónus a que estamos sujeitos
”.
Sair ou ficar da APIN
Humberto Oliveira adiantou ao jornal que a “Assembleia Municipal terá
sempre que voltar a pronunciar-se
” mas garante que “as tarifas em
Penacova nunca poderão continuar a ser o que são
”, esclarecendo que isso “passou
a ser certo desde que Penacova aderiu às Águas Centro Litoral e quando os
valores pagos pela câmara por ano passaram de 23 mil euros em 2010, para 604
mil euros em 2011, e o saneamento passou de zero para 130 mil euros, ou 250 mil
euros em anos de muita chuva
”.
Tentando perspetivar o futuro para Penacova, neste assunto, o presidente
identificou duas saídas: “ou a gestão direta, ou a integração em outro
sistema de gestão intermunicipal com os municípios da região que ainda se
mantêm sob a gestão direta
”. Mas, analisando as “vantagens e
desvantagens
” de cada um dos sistemas, Humberto Oliveira lembrou que a
escolha pela gestão direta envolve “suportar custos” como os da
renovação de redes, que é “uma necessidade cada dia mais urgente”, ou o
risco de “devolver as verbas recebidas pelo POSEUR para o financiamento das
obras de saneamento em Chelo/Chelinho e Telhado caso a tarifa a que cheguemos
não seja suficiente para atingir o Grau de Recuperação de Custos que a
entidade financiadora exige
”.
Caso a opção seja pela integração de uma empresa intermunicipal, “as
possibilidades não se esgotam na APIN e nos seus municípios
”, mas “são
cada vez menos
”, identificando as possibilidades de Arganil,
Condeixa-a-Nova, Mealhada e Miranda do Corvo.
O problema das tarifas da água
Já quanto à questão do tarifário da água, tão contestado pela população, Humberto
Oliveira responde perguntando se “já algum de nós analisou as tarifas
praticadas em Condeixa ou Miranda? Ou algum de nós analisou a evolução que tem
tido em Arganil ou na Mealhada e a evolução que ainda terão de ter face,
nomeadamente, ao novo Regulamento Tarifário dos Serviços de Águas já elaborado
e à espera de aprovação em Conselho de Ministros?
” 

Penacova Actual e Diário As Beiras (foto: Diário de Coimbra)