INCENTIVOS – Emigrantes terão apoios fiscais e projetos específicos para investimentos em Portugal

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A secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes, disse à
Lusa que o programa de apoio ao investimento do emigrante em território
nacional, hoje aprovado, terá incentivos fiscais e projetos especificamente
destinados à diáspora.


O Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora, aprovado hoje
em Conselho de Ministros, tem como objetivo atrair o investimento dos nossos
emigrantes para Portugal e utilizar a nossa diáspora como plataforma de
exploração dos nossos produtos e internacionalização das nossas empresas
”,
disse Berta Nunes à Lusa a propósito desta iniciativa.

Questionada sobre os incentivos que este plano oferece aos emigrantes,
Berta Nunes respondeu que as medidas têm uma componente fiscal aplicável a quem
reúna as condições para beneficiar do Estatuto do Investidor da Diáspora e
haverá nos Programas Operacionais regionais “avisos abertos especificamente
para os investidores da diáspora que têm esse estatuto, ou [a publicação de]
avisos mais gerais, mas com majorações nas candidaturas de emigrantes, de
investidores da diáspora
”.

O programa dirigido às micro, pequenas e médias empresas, visa
essencialmente oferecer condições mais vantajosas aos emigrantes que queiram
fazer investimentos no seu país, seja na área do turismo ou na construção,
entre outras, e pretende garantir bons negócios.


Vamos divulgar as condições que fazem parte deste plano e pretendem ser
um impulsionador forte, para que os nossos emigrantes possam investir e que
façam bons investimentos, não percam as suas poupanças, sendo bom para eles e
para a economia do país
”, acrescentou a governante.

Para além da criação do estatuto do Investidor da Diáspora, atribuído pela
secretaria de Estado das Comunidades, o programa “beneficia da
transversalidade e da criação de uma rede apoio, com pontos focais nas várias
secretarias de Estado e com ligação às câmaras municipais
”, que vão receber
formação para apoiarem o investimento dos emigrantes, concluiu Berta Nunes.

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