Centralismo, Regionalismo e Regionalização

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Não me temo de Castela 
D’onde guerra inda não soa 
Mas temo-me de Lisboa
Que ao cheiro desta canela
O reino nos despovoa

Francisco Sá de Miranda (século XVI)

A Capital, publicada postumamente, é uma obra significativa da crítica social de Eça de Queirós, que relata a vida ociosa de Artur Corvelo em Lisboa, depois de ter passado uma mocidade de cábula em Coimbra. A Queda de um Anjo, uma das mais importantes obras de Camilo Castelo Branco, apresenta uma ideia complementar, desta vez encenada por Calisto Eloi, nobre conservador e moralista que, eleito deputado, se deixa corromper pelas luzes da capital. O povo costuma dizer, com a sua sabedoria: “Portugal é Lisboa, o resto é paisagem”.

Na verdade, sou um apaixonado por Lisboa e nem o facto de ter ali passado momentos dramáticos durante a minha juventude me tirou o amor pela minha capital. Tenho aí amigos do coração e apenas brinco com eles com piadas corriqueiras como dizer-lhes que “são da aldeia mais portuguesa de Portugal” (como uma vez ironizava Vitorino Magalhães Godinho em conversa comigo, falando da sua terra-natal) ou que, quando um lisboeta vai ao interior, parece ir ao “Jardim Botânico” (excepção para o Alentejo — terra também de minhas boas memórias de família e onde por vezes me refugio — que o lisboeta ostenta como uma espécie de emblema “progressista” ou “rural”, e para o Algarve, onde vai apanhar sol, quando quer ir além da Costa da Caparica ou da linha do Estoril). Recentemente perguntava-me um velho amigo alfacinha se eu sabia que existia no país uma aldeia chamada Covide, recordando a Covid-19. Disse-lhe, com a sensibilidade do divertimento que se tem com os grandes amigos, que só os “parolos de Lisboa” é que não sabiam isso. Claro que brincava, mas curiosamente eu conhecia a existência de uma terra com esse nome e não sabia porquê. Vim a perceber que, no meu pequeno museu rural, tinha uma canga de bois com a seguinte matrícula (porque os carros de bois tinham matrícula): “António da Silva. Covide, Terras do Bouro”. Tinha sido uma canga minhota que me havia dado o meu amigo e colega José Viriato Capela.

Mas vamos deixar o humor de parte, que também é preciso, pois não há nada mais sério do que ele. Na verdade, este pequeno país de pouco mais de 90.000 quilómetros quadrados e de cerca de 10 milhões de habitantes poderia ter um centro sem que isso causasse qualquer prejuízo, desde que se regionalizasse. Hoje, mais do que nunca, vai-se de Lisboa a Bragança em poucas horas ou… em segundos, se for através de meios informáticos. Por isso o regionalismo à maneira do Porto ou do Norte — sobretudo quando canalizado pela via do “futebol de adeptos” — também me impressiona e só me sensibiliza porque é a única forma de se opor ao mau centralismo lisboeta. Já lá vai o tempo em que frases feitas e pindéricas como “Porto, cidade do trabalho”, “Coimbra, cidade dos doutores”, “Braga, cidade dos arcebispos”, “Aveiro, Veneza portuguesa”, “Évora, cidade museu”… soavam bem, embora se soubesse que se tratava de falsos poderes simbólicos.

A questão é que nada aponta para uma regionalização e tudo para um centralismo, em termos de obras, de política cultural e da comunicação. Francamente, julgo que o facto de outro aeroporto do centro não ter viabilidade, ao fim de tantos anos de estudos, resulta de Lisboa não querer descentralizar, de deixar seguir o aeroporto complementar para mais longe do seu centro. Por isso se falou de Alcochete e se proclama o Montijo como solução polémica e nunca de Monte Real ou mesmo outro lugar na região de Leiria ou de Coimbra. Fica “muito longe da capital”…!

Por outro lado, como foi possível acabar com a única saída ferroviária de Coimbra para os seus arredores — ao contrário do que, sabiamente, fez o Porto — e não a substituir por um Metro de superfície, que se poderia vir a estender não só à Lousã (cuja linha férrea foi criminosamente destruída), mas à Figueira da Foz, a Cantanhede e a outras áreas vizinhas, para agora se falar de um tal “Metrobus”, talvez semelhante ao de Curitiba (que é meramente circundante à capital do Paraná)!? Porque o que se faz fora da capital pouco interessa, neste caso com culpa também da própria cidade e da sua empresa de Metro, que há tantos anos vai criando projectos sobre projectos sem que tivesse surgido um só metro de Metro! Algo de idêntico se poderia dizer da planificação florestal do “pinhal interior” (que é mais eucaliptal), que só agora é conhecido do comum dos lisboetas e do país porque houve uma grande calamidade em Pedrógão Grande e noutros concelhos vizinhos. E poderíamos multiplicar os exemplos, recordando, ao invés, tanta produção interessante que se realiza no litoral, no interior e nas ilhas, nomeadamente actividades de cultura, que poderiam meter no bolso outras tantas tão faladas que se publicitam em Lisboa ou no Porto.

A regionalização hoje tem de começar pelos media. A culpa é também da “província” que não é capaz de criar jornais e rádios nacionais e apenas se fica pelo regionalismo (por vezes bem produtivo em termos financeiros) de alguns periódicos. Mas é também da RTP, Rádio e Televisão de Portugal (recorde-se), neste tempo em que a televisão e a rádio (esta lamentavelmente subordinada àquela) se centram em Lisboa e só vão ao interior quando querem mostrar a “paisagem” em programas pouco mais do que “folclóricos”, o Presidente da República ali vai (e vai muitas vezes e ainda bem) ou o Governo tem o incómodo de ali se deslocar, até agora para se reunir a fim de “português ver”. A sua “parolice” vai ao ponto de pôr a debater na Antena 1 os “grandes adeptos” (do Benfica, do Sporting e do Porto, claro) e não o futebol ou o desporto, no seu valor social e ético.

Pouco importa fazer programas sobre as regiões, como se a RTP fosse às montanhas e às praias, das ilhas, do interior ou do litoral, ver o “jardim zoológico” ou o “jardim botânico” ou as “belas paisagens” que ali há, como em Penacova, mas que poucos conhecem, ou até um ou outro monumento ou museu que por lá se descobre. Claro que também os programas nacionais — como os “Prós e Contras”, dos poucos que discute grandes temas — ali se deslocam ou chamam para o “debate” (por vezes muito pouco debate) alguém da província mais conhecido. Mas isso não é regionalização. Muitas vezes é uma “concessão à Província”, se não um assomo de “regionalismo lisboeta”. A regionalização consistiria sim em que fossem consideradas nacionais as instituições de província e que as capitais de distrito, pelo menos, tivessem delegações (algumas já o têm quase sem função) que produzissem programas nacionais.

Na verdade, o que existe em Portugal é o Centralismo e, quando muito, o Regionalismo, até da Capital, e não a Regionalização. Se não se alterar esta consciência, do todo e das suas partes, não importa politicamente regionalizar, mesmo que já existam, há muito ou há pouco tempo, comissões de coordenação e desenvolvimento das regiões ou ministérios com essa finalidade e, nos arquipélagos, formas de autonomia com os seus governos. Continuaremos a falar das ilhas e das regiões do Continente como algo distante, ainda que este país — torna a recordar-se — só tenha pouco mais de 90.000 quilómetros quadrados e pouco mais de 10 milhões de habitantes.

Luís Reis Torgal

Luís Reis Torgal é professor catedrático aposentado da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra e fundador do Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX (CEIS20).

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