Município de Penacova delega competências para a direção do Agrupamento de Escolas

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O Município de Penacova e o Agrupamento de Escolas de Penacova assinaram, numa cerimónia que decorreu no Salão Nobre dos Paços do Concelho, o contrato de delegação de competências ao abrigo do novo quadro de transferência de competências nos Municípios, na área da Educação, que este Município assumiu a partir de setembro.

Sandra Ralha, vereadora da Educação da Câmara Municipal de Penacova salienta que, “neste ano de transição, a pedagogia é a base de suporte das várias envolventes do ensino, com cada vez mais responsabilidades. É um processo de constante aprendizagem e diálogo, processo também pautado pelo acréscimo de recursos humanos, e em que irá continuar a ser visível o excelente trabalho desta Direção plasmado em toda a comunidade escolar”.

Por sua vez, Ana Clara Almeida, que cumpre o seu 11º ano como Diretora do Agrupamento de Escolas de Penacova, enaltece o “esforço realizado pelas partes na valorização da componente educacional dos alunos, consequência de um bom relacionamento que foi sendo construído, ao longo dos anos, entre o município e o agrupamento, onde cada elemento, nas suas diferentes tarefas, dá um forte contributo, seja ele pedagógico, administrativo ou financeiro. Discussões e pensamentos diferentes teremos sempre, mas o importante é que se chegue a um ponto comum, com troca sã de ideias, pois é para os nossos jovens que trabalhamos e tentamos dar sempre o melhor de nós”.

“O Agrupamento de Escolas da Rede Pública do Município de Penacova e a autarquia, têm vindo a desenvolver as competências, ora descentralizadas, de forma eficiente e com qualidade de gestão e educação reconhecida por toda a comunidade educativa. Mas, tendo em conta o enquadramento legislativo, este processo teria sempre de avançar, e achamos que esta será a altura mais pertinente para o fazer”, refere Humberto Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Penacova. Enaltecendo ainda que “a delegação de competências deve ser feita para quem está mais próximo e com maior facilidade de acompanhamento, ou seja, o Agrupamento, e neste caso a sua Direção. É apenas o início de um novo processo, uma nova realidade que leva mais de 10% do orçamento global do Município, acarretando uma maior responsabilidade, mas certamente com sucesso, através de plataformas de entendimento.”

O contrato estabelecido entre as partes abrange a delegação de competências nas áreas de recursos humanos, apoios e complementos educativos, edificado e investimento, fornecimento e serviços externos, bem como financiamento, obrigando-se o Agrupamento de Escolas de Penacova a uma estreita articulação com o Município.