Ilustres (Des)Conhecidos: Fernando Baeta Bissaya-Barreto Rosa (1886-1974)

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Não era penacovense, mas neste concelho deixou a sua indelével marca ao escolher Penacova e Lorvão para instalar duas unidades de resposta a problemas de saúde e assistência social: o Preventório e o Hospital-Colónia. Não é, pois, por acaso que o seu nome faz parte da toponímia destas duas vilas.

Fernando Baeta Bissaya-Barreto Rosa nasceu no concelho de Pedrógão Grande (à data), na freguesia de Castanheira de Pera, filho de Albino Inácio Rosa, farmacêutico,  e Joaquina da Conceição, “governanta da sua casa”. Baptizado em 27 de Dezembro do mesmo ano, teve como padrinho o Bacharel em Medicina e Cirurgião-Ajudante do Exército, Albino Baeta das Neves Barreto.

Concluiu o Curso Geral dos Liceus, em 1901, e o Curso Complementar, em 1903, no Liceu Central de Coimbra. Na Universidade desta cidade estudou Matemática, Filosofia e Medicina. Em 1908, perante o rei  D. Carlos, recusou-se a receber os prémios que lhe tinham sido atribuídos, depois de no ano anterior ter participado na Greve Académica.

No mesmo ano, concluiu o Bacharelato em Medicina com alta classificação e foi nomeado Assistente da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra. Doutorou-se  em 1915 com a tese  “O sol em cirurgia”. No ano seguinte passou a Professor  extraordinário e dirigiu a  Clínica Terapêutica e Técnica dos HUC. Em 1927 foi nomeado Director do Serviço Clínico de Patologia e Terapêutica Cirúrgica da Faculdade de Medicina. Foi Professor Catedrático de  Clínica Cirúrgica, jubilando-se em 1956.

No campo político, Bissaya-Barreto, que já em 1907 havia participado na Greve Académica, foi eleito deputado à Assembleia Nacional Constituinte, em 1911, pelo Círculo Eleitoral da Figueira da Foz, integrado no Partido Republicano Evolucionista, liderado por António José de Almeida. Saliente-se que, no momento da cisão do Partido Republicano Português, se havia colocado ao lado daquele penacovense, afastando-se de Afonso Costa. A sua militância republicana começara muito cedo, bem como a sua relação com a Maçonaria (que abandonou em 1912). Logo no início da sua entrada na Universidade integrou o “Grupo do Livre Pensamento” e em 1906 fundou o Centro Republicano Académico. No ano anterior havia sido membro da Assembleia Geral da Associação Académica.

Em 1912 criou o Centro Académico Evolucionista, tendo como órgão oficial “A Província”. Recorde-se que, por volta de 1916/17, este jornal teve como director Júlio Ernesto de Lima Duque, genro do Conselheiro Alípio Leitão. A sua ligação a António José de Almeida prolongou-se para além da morte deste estadista: em 1931 Bissaya Barreto encabeçou uma proposta para que fosse dado o nome daquele seu “mestre” a uma nova rua da cidade de Coimbra na zona de Montes Claros.

Integrou o Partido Republicano Liberal em 1919. No ano de 1922 concorreu, liderando uma lista de coligação entre liberais e católicos, à Câmara Municipal de Coimbra. Em 1923 foi eleito Presidente do Senado Municipal daquela cidade. A partir de 1918 dirigiu a Mesa da Junta Geral do Distrito de Coimbra, sendo Procurador por Penacova.

No ano de 1927 foi eleito Presidente da Comissão Administrativa da Junta Geral do Distrito de Coimbra. Com a criação das Juntas de Província, em 1936, assumiu a presidência da Junta da Beira Litoral e depois a Junta Distrital de Coimbra, cargos que ocupou até 1974. Em 1931 aderiu à União Nacional, pertencendo à Junta Central da mesma. Sabe-se a íntima proximidade com Salazar, apesar de terem personalidades consideravelmente diferentes. Quer Salazar, quer António José de Almeida, e mesmo Sidónio Pais, o terão convidado para cargos ministeriais, tendo sempre recusado. De 1961 até  1970 foi Procurador à Câmara Corporativa. Bissaya Barreto esteve também ligado ao sector empresarial. Foi Presidente do Conselho de Administração da Sociedade da Água do Luso (de 1931 a 1959) e dos Estaleiros Navais do Mondego ( 1944 a 1974). Esteve também ligado à Companhia Portuguesa de Pescas, Vista Alegre, Celbi e União Eléctrica Portuguesa. A Casa-Museu (sua antiga residência) acolhe a preciosa Colecção de Arte que ao longo dos anos foi construindo.

Terá sido a formação republicana e maçónica que associada a um forte pragmatismo na acção tornou possível a criação de uma rede assistencial de grande vulto na região Centro. O ano de 1929 marca a abertura do primeiro estabelecimento da Obra Social de Bissaya-Barreto com a entrada das primeiras crianças na Escola Profissional de Semide, seguindo-se, em 1931, o lançamento da Obra de Protecção à Grávida e Defesa da Criança, englobando o Centro de Protecção e Defesa da Criança e o Ninho dos Pequenitos. Depois de um longo e profícuo trabalho no campo da saúde e da assistência, instituiu, em 1958, a Fundação Bissaya Barreto.

Essa intervenção deixou marcas no nosso concelho: a criação do Preventório, na vila de Penacova , e do Hospital – Colónia, na vila de Lorvão. O nome de Bissaya Barreto, além de fazer parte do imaginário social, consta ainda hoje da Toponímia local. Em Lorvão temos a Rua Professor Doutor Bissaya Barreto e em Penacova a Avenida Dr. Bissaya Barreto.

Remetendo a história mais completa destas duas unidades para outra oportunidade, recordemos que o Preventório de Penacova, que  fazia parte do plano da Obra de Proteção à Grávida e Defesa da Criança, funcionava em regime de internato. Foi projectado para acolher 150 crianças, dos 3 aos 12 anos, provenientes na sua maioria do Ninho dos Pequenitos (Coimbra). Em Penacova recebiam a formação escolar básica e passavam depois para as Escolas Profissionais onde, até aos 18 anos, aprendiam um ofício. O jornal “O Século”, de 7 de Janeiro de 1931 apresenta esta obra emblemática da Junta Geral do Distrito de Coimbra, a que Bissaya Barreto presidia. A inauguração oficial foi em Junho de 1931 mas só em 1934 começou a funcionar em pleno.

Na mesma época, e depois de ter pensado na instalação de uma Gafaria (Hospital de Leprosos) surge também a ideia de estabelecer em Lorvão, aproveitando alguns espaços do antigo mosteiro de Lorvão, um Hospital e uma Colónia Agrícola para acolher “alienados, crónicos e supostos incuráveis”, um serviço de retaguarda do Hospital Sobral Cid. As obras, tuteladas pela Direcção – Geral dos Edifícios Nacionais, mas supervisionadas por Bissaya Barreto, então Presidente da Junta de Província da Beira Litoral,  iniciaram-se em 1943 e prolongaram-se até 1959. Foi em 12 de Maio de 1960 que teve lugar  a inauguração.  Escreverá Bissaya Barreto nas suas memórias (1970): “Lorvão não é Asilo Psiquiátrico. Lorvão não é Manicómio. Lorvão é Centro de Recuperação pelo trabalho, para o trabalho.”

Bissaya Barreto, refere o site da Fundação com o seu nome, foi um “eminente catedrático de Medicina da Universidade de Coimbra, médico cirurgião, humanista e filantropo, foi uma das personalidades com maior poder de realização de que o centro do país pôde beneficiar, que certamente mais marcou os destinos da cidade de Coimbra afirmando-se, pela extraordinária e inovadora Obra Social que edificou, uma referência maior da história da assistência pública e da medicina social em Portugal.”

Por sua vez, António de Almeida Santos, quando era Presidente da Assembleia da República (1997) disse de Bissaya Barreto: “De vez em quando, a floresta produz uma árvore mais alta. Os genes humanos geram um homem maior. A humanidade capricha num grande coração. Foi o que aconteceu com o Professor, o Médico, o Homem, cuja memória aqui nos convoca, em justa e reconhecida homenagem.”

Por vontade testamentária fez herdeira universal de todos os seus bens a Fundação Bissaya Barreto, instituição que criou e a que presidiu durante os primeiros 16 anos da sua existência.

Faleceu em S. Domingos de Benfica (Lisboa) a 16 de setembro de 1974 e foi sepultado em Castanheira de Pera.

David G. Almeida