Opinião: Pequenos poderes e compadrios

Em Portugal temos a cultura do “pequeno poder”, da cunha e dos compadrios. E das chefias e dos chefes, que os líderes parecem não se adaptar aos nossos brandos costumes, com a sua honestidade, valores e transparência. Quando ganham algum poder, como um cargo de direção, ou outro, frequentemente as pessoas acabam adotando – de forma voluntária ou não – atitudes de “chefe máximo” e mesmo que seja de “pessoal mínimo”.

Este tipo de práticas surge aliado à falta de cultura meritocrática nacional e decorre, sobretudo, do facto de termos um atraso ao nível da educação e cidadania em razão do défice de alfabetização decorrente do longo período de ditadura. E não há nada mais corrupto do que uma ditadura, nada mais atentatório dos direitos mais básicos de um cidadão, o qual nem esse título, aliás, pode reivindicar, pois, sub-repticiamente, fundamenta-se a ideia do favor e não do direito, em que a discricionariedade era total, mesmo que o direito estivesse consignado.

Como a relação do Estado com o cidadão era uma relação de favor e não de direito e obrigação, levava a que o cidadão perante a máquina do Estado – e mesmo que esta fosse representada por um simples fiscal de obras – sentia que a autoridade do mesmo era absoluta e indiscutível e mesmo que legalmente não o fosse. E a sua ocorrência era aceite, a tal ponto se encontrava enraizada e socialmente legitimada. Isto tudo são resquícios da ditadura que nos dias de hoje persistem de outras formas, e apesar do “pequeno favor” ter diminuído, aumentaram em amplitude e gravidade os “grandes favores”. Curiosamente, estas práticas persistem e mesmo instituições culturalmente relevantes e ao mais alto nível do Estado funcionam nesse registo, o que não falar de estruturas intermédias ou mais baixas.

Durante a ditadura era vulgar e conhecido oferecer o cabrito/o pote do azeite/o queijo da serra – e isso já é ancestral   – ao elemento bem posicionado na administração pública que fazia determinado favor – a pedido – ou arranjava um emprego ao filho/ sobrinho/filho do amigo, a corrupção era inata no salazarismo.

Os nostálgicos da ditadura, tanto os oportunistas quanto os desavisados de hoje, gostam de dizer que “no tempo da ditadura não havia corrupção”. Bem, corrupção havia, mas como também havia censura, como forma de controlo social, perpetuava-se a impunidade nas elites do regime.  A maior parte dos escândalos sequer chegavam aos jornais. E o problema do nosso país é que as pessoas mantêm, na actualidade, esse registo no funcionamento social e institucional.

Dizia isto mesmo, há pouco tempo, numa conversa com pessoa próxima, a propósito de um caso de uma chefia na função pública que não se inibe, no local de trabalho, de disponibilizar/aviar encomendas de medicamentos e produtos farmacêuticos provenientes de farmácia de familiar e a elementos hierarquicamente dependentes e que o solicitem. E isto repete-se no tempo, criando aquela situação que uma “mão lava outra e as duas lavam o rosto”, e que persiste mesmo ao ser confrontado com eventuais constrangimentos ético-morais dessa prática, porque, na verdade, sabe que esses comportamentos não são verdadeiramente reprovados, muito menos sancionados.

E as pessoas vão cultivando estes pequenos poderes e a potencial “influência” que detêm para manipular o sistema em proveito próprio ou em proveito de quem lhes possa vir igualmente a fazer favores um dia. Ou até mesmo em proveito daqueles que lhes convêm que fiquem a dever um favor. Ou só mesmo para serem magnânimos. E perante comportamentos idênticos dizemos “não tem mal nenhum”, esquecemo-nos que o mal quando nasce é pequenino, tão pequenino que mal se vê. Só que o mal cresce, cresce, torna-se enorme e arrasa tudo. E só nos apercebemos disso, quando somos arrasados por ele.

Ocorre em todos os estratos sociais e em todas as profissões, surge como algo transversal à sociedade. Basta termos um “poderzinho”, por mais insignificante que seja, para alterarmos as regras éticas que deviam constituir o nosso comportamento social. Quem tem poder acha que pode ter atitudes despóticas e autoritárias, e que também pode ser magnânimo, que está acima da Lei, e que pode subverter ou reinterpretar a seu belo prazer as orientações superiores ou pura e simplesmente ignorá-las, para assim beneficiar quem lhe aprouver, ou seja, para fazer um “favorzinho” aos outros, quer sejam seus funcionários, dependentes hierárquicos, quer seja a terceiros.

O “favorzinho” e a cunha são parceiros que andam lado-a-lado, e que infelizmente são formas de corrupção, sendo esta um mal social, que assola transversalmente toda a sociedade, que nos saí muito caro e que nos prejudica seriamente a todos ao nível dos direitos fundamentais.

Alguns “favorzinhos” na administração das vacinas contra a Covid-19, foram cometidos, um pouco por todo o País, e que se tornam difíceis de controlar à partida, pois todos os pretextos possíveis e impossíveis são pretensamente válidos, servindo para justificar o injustificável e, perverter as prioridades emanadas pelo governo, para se administrarem as vacinas. Neste processo todo, a falta de clareza de regulamentação não pode ser considerada inocente, pois a mesma é tão notória que qualquer pessoa de diligência mínima  constataria imediatamente que  a regulamentação, não sendo clara e precisa, favorecia, precisamente, o caciquismo  – presidentes das câmaras, responsáveis de serviços públicos e das misericórdias, entre outros, que desenvolvem as suas teias de favoritismos e favorecimentos a nível local, e com isso ganham poder democrático à custa de manobras anti-democráticas,  e que, no caso das vacinas, envolvem já questões de sobrevivência.

Vacinas são para salvar vidas, a começar pela vida daqueles que entre nós estão em situação de maior risco ou vulnerabilidade. Se alguém passa à frente sem ser prioritário, algum prioritário irá, necessariamente, ficar para trás. Pior, ainda, do que a falta de planeamento, os abusos no uso das vacinas e a impunidade de quem os comete são práticas que se esperariam ver no tempo da ditadura, não agora. E isto é o que vem a público, o que fará a cifra negra.

O facto de haver cidadãos (e muitos) a ver uma certa normalidade no facto de algumas pessoas se consideraram com poder para abusar da posição que detêm/detinham para promover “fura-filas” na prioridade e favoritismos no desvio das vacinas, é não perceberem a gravidade (é normal, o chico-esperto e tal). É um exercício interessante ver alguns contorcionismos e malabarismos em defesa dos – muitos – casos conhecidos de irregularidades (leia-se tráfico de influências) na aplicação de vacinas. Mas está tudo bem, mal se nota, pois “afinal era só uma vacinazinha e até ia para o lixo”.

Tenho agora esperança que a situação melhor e que haja uma regulamentação clara e concisa relativamente aos procedimentos a ter quando houver sobras das vacinas, e que seja público. O facto de não ser publicitada – pelo menos não é conhecida, até ao momento – significa que os responsáveis não têm interesse em que possa haver uma fiscalização popular. E não se vê qualquer interesse e consciência popular para acabar com essa situação. Para os que relevam pequenos poderes com tiques ditatoriais, visando com isso não se aborrecer ou ter a vida facilitada, não se pode deixar de referir que têm a chancela de cumplicidade.

A Comunidade Europeia emitiu directivas precisas aos Estados-Membros para combate à fraude e à corrupção, só que esmagadora maioria não entrou em vigor no nosso País. No caso não interesse ser bom aluno, podemos – convêm-nos? –  até ter má nota. Em 2020, Portugal desceu no Índice de Perceção da Corrupção registando a pontuação mais baixa desde 2012. Com 61 pontos, a pontuação mais baixa de sempre, o país está agora na 33.ª posição, muito abaixo dos valores médios da Europa Ocidental e da União Europeia, fixados em 66 pontos. E se até a Ministra da Justiça falsifica documentos e não acontece nada, o que mais será de esperar? E esse é o nosso pecado original.

Resistir às serpentes – e são várias e com muitas formas – não basta. Esmaguem o ovo da serpente na origem, o problema atinge uma dimensão tal que a única via é destruir o ovo. Porque, citando o poeta entre nós, há sempre alguém capaz de dizer não! Que afinal é a única coisa que nos pode salvar, consciencializando o povo que a corrupção e o tráfico de influências é que minam a economia e são a causa maior da nossa miséria. Enquanto não atacarem esse fenómeno jamais Portugal será um País avançado, justo, desenvolvido e que trate condignamente todos os seus concidadãos.

 

Marília Alves

 

 

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