O Governo alertou hoje que a medida Apoiar Restauração abrange as perdas dos restaurantes do território nacional continental no dia 31 de dezembro, visando...
O Governo aprovou hoje uma proposta de lei sobre as rendas comerciais e habitacionais que contempla o alargamento do período de suspensão dos contratos...
A Lei que cria escalões de IVA em função do consumo na eletricidade já foi publicada em Diário da República, após ter sido promulgada pelo Presidente da República. A...
O Governo autorizou o funcionamento de equipamentos de
diversão e similares mediante o cumprimento das regras sanitárias e de
segurança aplicáveis, exceto nas áreas em que...
