Sábado, Outubro 31, 2020
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Tag: orçamento do estado

SAÚDE – Mais 200 mil portugueses terão médico de família este ano

Mais 200 mil portugueses terão médico de família atribuído durante este ano, segundo uma estimativa do Governo apresentada esta segunda-feira pela ministra da Saúde no parlamento. Em resposta...

ORÇAMENTO DO ESTADO – Freguesias com subvenção global de 223,7 milhões de euros

A proposta, que prevê um mapa com a distribuição do montante por cada uma das freguesias, atribui a estas autarquias o montante global de 223.712.058 euros,...

POUPANÇA – Governo aprova hoje descida do IVA para contadores da luz e gás com potência mais baixa

A aprovação desta medida, que estava prevista no Orçamento do Estado para 2019, ocorre depois de o Governo ter obtido 'luz verde' do Comité do IVA...

ORÇAMENTO DO ESTADO – Governo “obrigado” a encontrar solução para os professores depois do veto

O presidente da República devolveu ao governo o diploma que prevê a recuperação de dois anos, nove meses e 18 dias de tempo de serviço congelado...

ORÇAMENTO DO ESTADO – Municípios querem redução do IVA das refeições escolares e iluminação pública

O Conselho Geral da ANMP aprovou hoje, em Coimbra, o parecer positivo que o Conselho Diretivo tinha dado sobre o Orçamento do Estado para 2019 (OE2019),...

ORÇAMENTO DO ESTADO – Pedro Coimbra aconselha governo a explicar reformas antecipadas

Militantes do centro juntaram-se para debater proposta do Orçamento do Estado de 2019. A seguir Vieira da Silva admite "processo de transição" nas reformas antecipadas. O presidente...

ORÇAMENTO DO ESTADO – Penacova exige respeito pela Lei das Finanças Locais

A Assembleia Municipal de Penacova exigiu ao Governo o cumprimento da Lei das Finanças Locais e incentivou as associações de municípios e freguesias a...

ANMP – Municípios contra normas de execução do Orçamento 2015

ANMP critica o que considera imposição de excesso de burocracia e intromissão na vida autárquica Os municípios estão contra as normas de execução do Orçamento do Estado...

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